A lógica do sistema político
lockiano: O Estado de natureza; O Contrato Social; A Sociedade Civil.
Como
sabemos, Locke foi o grande sistematizador do empirismo inglês. A tese
epistemológica central é a de que o conhecimento humano não tem caráter
absoluto e o homem não pode atingir a verdade definitiva, pois tem nos fatos a
fonte principal para tal explicação. E neste clima de profunda e radical
contestação do pensamento da existência de uma ordem imutável e universal, que
Locke constrói uma nova teoria do conhecimento, em que os fatos – e somente a
partir deles é que pode trabalhar a razão – constituem-se na fonte primeira e
essencial para todo o conhecimento. Portanto, de acordo com Locke, se não
existem ideias inatas na mente humana, então, podemos também afirmar que não há
qualquer poder inato e nem de origem divina, como defendiam os teóricos do
absolutismo.
Locke afirma
que na mente humana não há qualquer ideia inata, também o poder político não
é inato, porque é construído pôr acordo entre os homens livres, visto que,
já no estado natural, os homens nascem livres e racionais. Nem a
tradição e nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a
fonte única do poder político legitimo. Locke se mostra antiabsolutista.
O
violento desejo de autoridade deve ser limitado pelo consentimento do povo,
pelo direito natural, a fim de eliminar o risco do despotismo e da
arbitrariedade. Assim, o Segundo Tratado é, como indica o seu título, um ensaio
sobre a origem, a extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a
tese de que nem a tradição, nem a
força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a fonte do poder
político legitimo. O poder político deve sua existência somente ao
consentimento do povo, que, como conjunto de indivíduos, decide aderir à vida
civil.³
Locke em
seu pensamento, parte do Estado de Natureza que, pela mediação do Contrato Social,
realiza a passagem ao Estado Civil. É diante deste trinômio que abordaremos o
pensamento de John Locke.
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[3] NODARI,
Paulo Cesar. Texto: A EMERGÊNCIA DO INDIVIDUALISMO MODERNO NO PENSAMENTO DE
JOHN LOCKE.
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