Tricotomia lockiana

A lógica do sistema político lockiano: O Estado de natureza; O Contrato Social; A Sociedade Civil.

Como sabemos, Locke foi o grande sistematizador do empirismo inglês. A tese epistemológica central é a de que o conhecimento humano não tem caráter absoluto e o homem não pode atingir a verdade definitiva, pois tem nos fatos a fonte principal para tal explicação. E neste clima de profunda e radical contestação do pensamento da existência de uma ordem imutável e universal, que Locke constrói uma nova teoria do conhecimento, em que os fatos – e somente a partir deles é que pode trabalhar a razão – constituem-se na fonte primeira e essencial para todo o conhecimento. Portanto, de acordo com Locke, se não existem ideias inatas na mente humana, então, podemos também afirmar que não há qualquer poder inato e nem de origem divina, como defendiam os teóricos do absolutismo.

Locke afirma que na mente humana não há qualquer ideia inata, também o poder político não é inato, porque é construído pôr acordo entre os homens livres, visto que, já no estado natural, os homens nascem livres e racionais. Nem a tradição e nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a fonte única do poder político legitimo. Locke se mostra antiabsolutista.

O violento desejo de autoridade deve ser limitado pelo consentimento do povo, pelo direito natural, a fim de eliminar o risco do despotismo e da arbitrariedade. Assim, o Segundo Tratado é, como indica o seu título, um ensaio sobre a origem, a extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a tese de que nem a tradição, nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a fonte do poder político legitimo. O poder político deve sua existência somente ao consentimento do povo, que, como conjunto de indivíduos, decide aderir à vida civil.³

Locke em seu pensamento, parte do Estado de Natureza que, pela mediação do Contrato Social, realiza a passagem ao Estado Civil. É diante deste trinômio que abordaremos o pensamento de John Locke.

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[3] NODARI, Paulo Cesar. Texto: A EMERGÊNCIA DO INDIVIDUALISMO MODERNO NO PENSAMENTO DE JOHN LOCKE.